TERMOS E CONDIÇÕES

1. TITULARIDADE DA LOJA ONLINE SOFÁRIDA

A SOFÁRIDA – Sociedade Farmacêutica da Arrábida Lda com o NIPC 501123083 , com sede em Rua José Augusto Coelho nº 100 , 1º, Vila Nogueira de Azeitão, proprietária das Farmácias Leão, Santana e Higiene, com o capital social de € 620.476,00, a seguir designada por SOFÁRIDA, é a proprietária do website oficial da marca SOFÁRIDA e cujo domínio pode ser encontrado em “ Sofarida.pt ” website , cuja Direção Técnica está a cargo Dr.ª Cecília Santos.

2. CONTACTOS E APOIO AO CLIENTE

Para informações adicionais, pode contactar a SOFÁRIDA através do email “online@sofarida.pt ou se preferir, pelo telefone, de segunda-feira a sexta-feira, das 9:00 h às 19:00h, através do número Clique ou toque aqui para introduzir texto.

3. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da SOFÁRIDA, entre a(o) “Cliente” na qualidade de comprador(a) e a SOFÁRIDA enquanto vendedor e aplicam-se a todos os visitantes do website Sofarida.pt, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

3.2. A navegação no website, bem como a compra de qualquer produto em Sofarida.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

3.3. Considera-se “Cliente” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)” toda a pessoa que atue/compre produtos na loja online da SOFÁRIDA

3.4. A SOFÁRIDA reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no website Sofarida.pt.

3.5. A SOFÁRIDA reserva o direito de não processar qualquer encomenda rececionada de utilizadores que não estejam de acordo com as condições gerais de venda do “Vendedor” (SOFÁRIDA).

3.6. O(A) "Cliente” deverá fornecer à SOFÁRIDA, na qualidade de comprador, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a SOFÁRIDA o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

4. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS DA LOJA ONLINE SOFÁRIDA

4.1. O website Sofarida.pt destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online SOFÁRIDA, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da SOFÁRIDA, assim como a utilização do domínio Sofarida.pt com fins abusivos, sem autorização prévia, sob pena de responder pelos danos casados

4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros websites, links que lhe permitam o acesso a Sofarida.pt ou referências à sua loja online, a SOFÁRIDA não tem qualquer responsabilidade sobre estes links ou páginas, nem sobre os conteúdos neles inscritos.

4.4. A SOFÁRIDA está fortemente empenhada para que a informação apresentada em Sofarida.pt esteja isenta de erros ortográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respetiva correção.

4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à exceção de expressões muito próprias do universo de medicamentos e produtos de saúde.

5. POLÍTICA COMERCIAL

5.1. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

5.2. As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas. Para mais esclarecimentos sobre os produtos comercializados, recomendamos a consulta atenta às informações disponibilizadas e/ou consulta ao website da marca/fornecedor.

5.3. Os preços e características dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

5.4. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site Sofarida.pt.

5.5. Todos os dados registados pela SOFÁRIDA constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre esta e o Cliente, sendo da responsabilidade da SOFÁRIDA arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se esta a mantê-lo acessível.

6. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES

6.1. Qualquer visitante do website Sofarida.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

6.1.1. É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site SOFÁRIDA conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

6.1.2. Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no website de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;

6.1.3. Não utilizar identidades falsas;

6.1.4. Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que a SOFÁRIDA possa processar devidamente as encomendas;

6.2. O “Cliente” é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à SOFÁRIDA e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em Sofarida.pt.

6.3. A SOFÁRIDA exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo “Cliente”.

7. REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE

7.1. Para efetuar uma encomenda em Sofarida.pt é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente. Não é obrigatório o registo de cliente para efetuar compras, mas aconselhamos que o faça de forma a que mantenha o seu histórico de compras na nossa Loja e possa obter cupões de desconto, entre outras vantagens. Para comprar, basta inserir no carrinho de compras virtual todos os produtos que pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso. O processo de registo poderá também ser feito durante o processo de compra, sendo que será solicitado caso se aplique. No caso de medicamentos a venda e envio dos mesmos, de acordo com a lei, só poderá ser efectuada dentro do concelho ou nos seus concelhos limítrofes:

• Concelho de Sesimbra,

• Concelho de Setúbal

• Concelho de Almada

• Concelho do Seixal

• Concelho do Barreiro

• Concelho de Palmela

• Concelho de Álcacer do Sal

• Concelho de Grândola

7.2. Realizar uma encomenda em Sofarida.pt:

• Navegue pelas páginas da loja online SOFÁRIDA e encontre os produtos que pretende adquirir;

• Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão “Adicionar” ou “Adicionar ao carrinho”;

• No momento em que entender que já escolheu todos os produtos que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em “Finalizar pedido” no carrinho de compras;

• Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada e NIF, caso aplicável);

• Depois, selecione o modo de envio e pagamento;

• Reveja a sua encomenda;

• Proceda ao pagamento confirmando a encomenda;

• Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail;

• No final do processo de compra, a sua encomenda está confirmada.

7.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação com o resumo da sua encomenda. Sugerimos que efetue download desta cópia para referência futura. Este resumo também estará disponível na página da sua conta. Caso os dados não estejam corretos deverá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

7.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a SOFÁRIDA reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

8. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS E CONFIRMAÇÃO / CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

8.1. A SOFÁRIDA apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a SOFÁRIDA não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

8.2. Durante o processo de realização da encomenda será informado da data estimada para expedição ou disponibilização dos produtos na sua morada. O tempo estimado para expedição pode variar em função do destino da sua encomenda. Realça-se que pode também optar por fazer o levantamento em loja sem custos.

8.3. A SOFÁRIDA só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

8.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no website está sujeita à disponibilidade dos produtos. SOFÁRIDA tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a SOFÁRIDA reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a SOFÁRIDA informará de imediato o “Cliente” do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o(a) comprador(a) tem direito ao reembolso da respetiva quantia aplicável ou crédito dessa quantia para compras no website, conforme seja a sua preferência.

9. CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

9.1. As encomendas submetidas em Sofarida.pt para entrega via transportadora ou levantamento em loja, apenas serão consideradas confirmadas e processadas após boa cobrança das mesmas no processo de compra online.

9.2. Se os produtos encomendados em Sofarida.pt já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a SOFÁRIDA receciona o seu pedido, esta informará imediatamente a(o) “Utilizador(a)” sobre a indisponibilidade dos mesmos.

9.3. Se tiver sido feita a encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que, entretanto, ficaram indisponíveis, a SOFÁRIDA procederá ao estorno (reembolso) ou crédito em conta do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

9.4. A SOFÁRIDA reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela SOFÁRIDA, designadamente nas seguintes situações:

•A informação constante da fatura não é correta ou verificável;

• A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude;

• Quando o pagamento da encomenda não for rececionado num período de 2 úteis subsequentes à submissão da sua encomenda;

• Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pela(o) “Utilizador(a)”;

• Se considerar que o(a) “Comprador(a)” não detinha capacidade para realizar aquele ato;

• Caso se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s).

10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE SEGURANÇA

10.1. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em Sofarida.pt. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

10.2. No caso de encomendas para envio postal ou levantamento em loja, os produtos podem ser pagos utilizando cartão de crédito ou através de referência Multibanco, sendo que o website SOFÁRIDA fornece as instruções necessárias para este modo de pagamento.

10.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela SOFÁRIDA, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação às autoridades policiais de casos de fraude.

10.4. Se o(a) “Consumidor(a)” optar pelo pagamento por Referência Multibanco ou MBway, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco/Netbanking o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda com maior brevidade. A encomenda será anulada decorridos 2 dias úteis de calendário após a realização da encomenda, se não tiver sido rececionado o pagamento.

10.5. O valor total indicado no formulário da encomenda compreende o preço da compra dos produtos (incluindo taxa IVA se aplicável) e os custos de transporte/envio aplicáveis.

10.6. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em Sofarida.pt. Se o tentar, a SOFÁRIDA não poderá ser responsabilizada pela perda do valor monetário pago, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

11. SEGURANÇA DA LOJA ONLINE SOFÁRIDA E DE TODAS AS TRANSAÇÕES

11.1. A loja online SOFÁRIDA utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para encriptação de dados. Todas as informações que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o(a) “Utilizador(a)” não tome as devidas precauções e não assuma as devidas condutas de responsabilidade.

11.3. A SOFÁRIDA não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interseções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

12. RESERVA DE PROPRIEDADE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS

12.1. A SOFÁRIDA detém a propriedade de todos os produtos presentes no website até que tenha recebido o pagamento integral da encomenda.

13. PREÇOS

13.1. Os preços dos produtos exibidos no website Sofarida.pt incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa devida.

13.2. O preço total especificado no final do processo de compra inclui impostos e custos de envio/entrega. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode ser impressa ou descarregada para consulta futura. O “Cliente” deve pagar apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda.

13.3. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país e localidade onde a sua encomenda será entregue e, eventualmente, do valor total da compra.

13.4. Os preços e os custos são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país e localidade de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

14. QUALIDADE E GARANTIA

14.1. SOFÁRIDA apenas comercializará em Sofarida.pt artigos de qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

14.2. Os produtos disponíveis em Sofarida.pt podem não corresponder exatamente ao produto final no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

14.3. Garantia do Fabricante - Todos os produtos têm a garantia das respetivas marcas que salvo indicação em contrário é de 2 anos para consumidor particular e de 1 ano para pessoas coletivas. Quando aplicável, em caso de defeito, deverão ser enviados para reparação aos centros de assistência autorizados pela própria empresa produtora, seguindo as modalidades indicadas no destacável da garantia original. Em alternativa, pode contactar o nosso apoio ao cliente que prestaremos toda a ajuda necessária.

15. ENVIO DOS PRODUTOS E ENTREGAS

15.1. Os produtos encomendados na loja online SOFÁRIDA serão enviadas e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. No caso de a entrega ser numa das Farmácias indicadas do Grupo Sofarida, os produtos poderão ser levantados em qualquer dia da semana, salvo indicação específica em contrário.

15.2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada for devidamente indicada pelo(a) “Utilizador(a)”.

15.3. Os produtos encomendados consideram-se recebidos com a assinatura constante no recibo, feita por qualquer pessoa que se encontre na morada indicada.

16. CUSTOS DE ENVIO

16.1. As encomendas (quer sejam de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM) ou Sujeitos a Receita Médica (MSRM), ou qualquer outro produto) com valor final superior a 44,99€, com envio para Portugal Continental ou que sejam levantadas na Farmácia, não tem custos de envio.

16.2 As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se encomendar vários artigos e estes estejam contidos na mesma encomenda apenas pagará uma vez as despesas de envio.

16.3. Os portes de envio para Portugal Continental terão um custo por encomenda de 3,49 Euros, nas encomendas com valor inferior a 44,99€.

16.4. Nos arquipélagos da Madeira e dos Açores e restantes países, as entregas serão orçamentadas (automaticamente) consoante o volume total dos produtos adquiridos.

16.5. As entregas circunscritas de encomendas (quer sejam de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM) ou Sujeitos a Receita Médica (MSRM), ou qualquer outro produto) num raio de 8 Km às Farmácias Sofárida, têm um custo de envio de 2€.

16.6. As entregas de encomendas urgentes (quer sejam de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM) ou Sujeitos a Receita Médica (MSRM), ou qualquer outro produto) para:

• os concelhos de Almada, Setúbal, Palmela têm um custo de 8.90€

• os concelhos do Barreiro, Seixal e Freguesia da Quinta do Conde têm de 5.90€

16.6. O(a) “Comprador(a)” deverá inspecionar sempre a embalagem e os produtos recebidos e verificar se tudo está conforme. Se constatar que os produtos estão danificados, deverá contactar a SOFÁRIDA num prazo máximo de 24h através do e-mail (online@sofarida.pt) ou pela linha de apoio, dando conta da situação.

17. PRAZOS DE ENTREGA DAS ENCOMENDAS

17.1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todos os artigos da sua encomenda, a SOFÁRIDA compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega, das suas parceiras transportadoras:

a) Em Portugal Continental, no prazo médio de 2 dias úteis. (o envio das encomendas realizadas no período de Black Friday, poderá ser superior a 2 dias úteis.)

b) Nas ilhas os prazos médios:

Zona 1 Madeira: 2 dias úteis ; exceptuando cód. postais 9225/9270/9360/9370: 3 dias úteis

Zona 2 S.Miguel: 2 dias úteis ; exceptuando cód. postais 9630/9675: 3 dias úteis

Zona 3 Terceira: 2 dias úteis ; Faial: 3 dias úteis

Zona 4 Santa Maria: 4 dias úteis ; Corvo: 5 dias úteis; Pico: 4 dias úteis ; S.Jorge: 5 dias úteis Graciosa: 5 dias úteis; Flores: 5 dias úteis; Porto Santo: 5 dias úteis

c) Fora de Portugal, os prazos médios são:

Destino > Tempos trânsito (exportação) (1) > Tempos trânsito (importação) (2)

Alemanha > 3 dias > 3 dias

Polónia > 4 dias > 4 dias

Republica Checa > 4 dias > 4 dias

França > 2 dias > 2 dias

Mónaco > 2 dias > 2 dias

Reino Unido > 3 dias > 3 dias

Holanda > 3 dias > 3 dias

Bélgica > 3 dias > 3 dias

Austria > 4 dias > 4 dias

Luxemburgo > 3 dias > 3 dias

Dinamarca > 4 dias > 4 dias

Hungria > 4 dias > 4 dias

Lituânia > 5 dias > 5 dias

Eslováquia > 4 dias > 4 dias

Ucrânia > 4 dias > 4 dias

Eslovénia > 3 dias > 3 dias

Suíça > 4 dias > 4 dias

Córsega > 3 dias > 3 dias

Letónia > 5 dias > 5 dias

Irlanda > 4 dias > 4 dias

Estónia > 6 dias > 6 dias

Suécia > 4 dias > 4 dias

Itália > 3 dias > 3 dias

Croácia > 6 dias > 6 dias

Finlândia > 5 dias > 5 dias

Roménia > 4 dias> 4 dias

Bulgária > 5 dias > 5 dias

Noruega > 5 dias > ND

Sérvia > 10 dias > 10 dias

Grécia > 8 dias > ND

Bósnia-Herzegovina > 10 dias > ND

Islândia > 6 dias > ND

1. Tempos de Trânsito médio indicativos. Os prazos são compreendidos por uma recolha de 2ª a 6ª feira, sendo as entregas efectuadas nos dias úteis, exceptuando feriados. Para envios não originários dos códigos postais entre 3700 e 4990 acresce um dia.

2. Importação disponível para este serviço mediante o pagamento de uma taxa adicional. Para mais informações acerca desta taxa, deverá contactar o nosso Departamento Comercial. Acresce ainda 1 (um) dia para o pedido de recolha e a efectivação da mesma.

17.2. No caso de o levantamento da encomenda ser efetuado numa das Farmácias do Grupo Sofarida, a encomenda ficará disponível para recolha após a confirmação do pagamento e respectivo processamento.

17.3. No caso de entregas urgentes, o prazo de entrega poderá ser até 2h após o pagamento e disponibilidade de stock)

17.4. Os prazos de entrega apresentados são uma estimativa e apenas podem ser considerados válidos sempre que não existam obstruções ao funcionamento normal do serviço. Situações como moradas incorretas, ausência para entrega, elevado número de encomendas em circulação (Black Friday, Cyber Monday, Natal, entre outros) ou motivos de força maior, como fenómenos naturais ou greves, impossibilitam o cumprimento dos tempos apresentados e não conferem ao cliente qualquer direito a indemnização.

18. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS - DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

18.1. Se por algum motivo a encomenda não corresponder às suas expectativas tem o direito legalmente consagrado de resolver o contrato no prazo de 14 dias. Para tal, deverá fazer chegar os seus produtos às nossas instalações.

18.2. O período de livre resolução expira após 14 dias a contar da data de receção da encomenda pelo cliente ou terceiro que se encontre na morada. Para exercer o direito de livre resolução do contrato, pode contactar-nos através do nosso e-mail online@sofarida.pt, via redes sociais (Facebook ou Instagram), ou qualquer outro meio suscetível de prova, da sua decisão de resolver o presente contrato por uma declaração inequívoca. Caso pretenda, pode utilizar o formulário modelo de resolução disponível em anexo. Para respeitar o prazo de livre resolução do contrato, a sua comunicação tem de ser feita antes do período de resolução do contrato expirar.

18.3. Após contacto a informar que pretende exercer o seu direito de livre resolução de contrato, ser-lhe-ão dadas as indicações para dar seguimento à devolução do produto. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão considerados para devolução. Após ter-nos contactado e lhe serem fornecidas as coordenadas de devolução, deverá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado e nas condições referidas seguidamente, para a nossa morada:

Caso queira devolver algum dos seus artigos também pode dirigir-se diretamente a uma das Farmácias fazendo-se acompanhar da fatura de compra online.

Qualquer devolução de artigos deverá respeitar as seguintes condições:

a) Restituição dos artigos em bom estado (em condições de venda), com embalagem original inviolada, sem estragos, sem terem sido experimentados e acompanhados da respetiva fatura. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não será aceite ou devolvidas as quantias pagas

b) No caso de se tratar de algum pack promocional ou coffret a sua devolução terá de ser integral, tanto a cartonagem/embalagem exterior como a dos produtos que se encontram no seu interior devem estar intactos, sem terem sido experimentados e acompanhados da respetiva fatura. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não será aceite a devolução, creditado ou devolvido o valor. pago

c) Não são aceites devoluções dos seguintes produtos: Medicamentos, Alimentos (incluindo leites, papas, boiões, etc.), artigos de ortopedia com medidas específicas, meias de compressão, qualquer outro artigo personalizado e outros que não pertencendo e este grupo tenham sido sinalizados no ato de compra.

18.4. Ao proceder à devolução ou crédito do valor, os reembolsos ou créditos (em compras na loja online) serão efetuados pelo valor total da encomenda (produtos mais despesas de envio), exceto nas encomendas internacionais, onde apenas se irá efetuar a devolução ou crédito do valor dos produtos, excluindo os portes. Os gastos de envio para a nossa morada estão a cargo do cliente, exceto para os clientes lesados pelo transporte ou problema técnico do produto. Nestes casos, os gastos de envio serão assumidos pela SOFÁRIDA. A devolução só será efetuada após o produto chegar às nossas instalações e ter sido efetuada a verificação do estado do mesmo e do cumprimento das condições acima descritas. Esta verificação é efetuada assim que os produtos chegam às nossas instalações e o montante é devolvido no prazo de 48h. Caso os produtos não cumpram os requisitos supramencionados para a devolução, as inconformidades detetadas são comunicadas ao cliente via e-mail, com suporte fotográfico, no prazo de 24 horas após receção do mesmo nas nossas instalações.

18.5. Caso se trate de uma devolução parcial (um ou mais produtos de uma encomenda, mas que não perfaça a totalidade da mesma), apenas será devolvido o valor correspondente ao(s) produto(s) a devolver, sendo que em tudo o resto se aplicam as condições supramencionadas.

19. TROCA OU DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS

19.1. Se por algum motivo algum produto não corresponder às suas expectativas poderá proceder à troca ou devolução do mesmo no prazo de 14 dias após a receção da encomenda pelo cliente ou terceiro (com exceção do transportador) indicado por aquele. Para tal, deverá fazer chegar os seus produtos às nossas instalações.

19.2. Para efetuar a sua troca, pode contactar-nos através do e-mail online@sofarida.pt ou diretamente através do contacto de apoio ao Cliente comunicando a sua intenção de troca ou devolução, indicando o n.º de encomenda, n.º de fatura ou n.º de venda, produtos a devolver e motivo.

19.3. Após contacto a informar que pretende trocar ou devolver o produto, ser-lhe-ão dadas as indicações para dar seguimento ao processo. Em caso algum envie o artigo sem contacto prévio pois o mesmo não será considerado para troca ou devolução. Após ter-nos contactado e lhe serem fornecidas as coordenadas para a troca ou devolução, deverá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado e nas condições referidas seguidamente, para a nossa morada:

Caso queira trocar algum dos seus artigos também pode dirigir-se diretamente a uma das Farmácia do Grupo Sofárida fazendo-se acompanhar da fatura de compra online.

Qualquer troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:

a) Restituição dos artigos em bom estado (em condições de venda), com embalagem original inviolada, sem estragos, sem terem sido experimentados e acompanhados da respetiva fatura. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não poderemos aceitar a troca dos mesmos.

b) No caso de se tratar de algum pack promocional ou coffret a devolução deverá ser integral e tanto a cartonagem/embalagem exterior como a dos produtos que se encontram no seu interior devem estar intactos, sem terem sido experimentados e acompanhados da respetiva fatura. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não aceitaremos a troca dos mesmos.

c) Em qualquer caso, não serão aceites trocas dos seguintes produtos: medicamentos, Alimentos (incluindo leites, papas, boiões, etc.), produtos íntimos, artigos de ortopedia com medidas específicas, meias de compressão, qualquer outro artigo personalizado e outros que não pertencendo e este grupo tenham sido sinalizados no ato de compra.

19.4. No caso de pretender a troca de algum produto, tanto os gastos de envio para a nossa morada como o valor correspondente aos portes de envio do novo produto estão a cargo do cliente, exceto para os que foram lesados pelo transporte ou problema técnico do produto. Nestes casos, os gastos serão assumidos pela SOFÁRIDA. A troca só será efetuada após o produto chegar às nossas instalações, ter sido efetuada a verificação do estado do mesmo e do cumprimento das condições acima descritas e de ter sido pago o montante correspondente aos portes de envio do novo produto, quando aplicável. Esta verificação é efetuada assim que o produto chega às nossas instalações. Caso o produto não cumpra os requisitos supramencionados para a troca, as inconformidades detetadas são comunicadas ao cliente via e-mail, com suporte fotográfico, no prazo de 24 horas após receção do mesmo nas nossas instalações.

20. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

20.1. Antes do envio, o(a) “Comprador(a)” pode cancelar a encomenda de produtos. Se o(a) “Comprador(a)” efetuar uma encomenda e pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o estado da encomenda através do menu “Minha conta”, situado no canto superior direito da página principal do website Sofarida.pt, carregando posteriormente em “Histórico de encomendas”, e se e o estado da respetiva encomenda mencionar “Pendente” ou “Paga”, então, existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Para isso, o(a) “Comprador(a)” deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através do nosso e-mail online@sofarida.pt suscetível de prova e pedir o cancelamento da sua encomenda.

20.2. Caso o pedido de cancelamento seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Se a encomenda já tiver sido paga, o reembolso do montante pago será devolvido no prazo de 2 a 4 dias.

20.3. Caso se trate de um cancelamento parcial (um ou mais produtos de uma encomenda, mas que não perfaça a totalidade da mesma), e se no decorrer deste cancelamento parcial o valor total da encomenda se tornar inferior a 34,99 €, o cliente será informado que deverá pagar o valor dos portes de envio da mesma. Se o cliente mantiver o interesse no envio da encomenda, ao valor a devolver iremos subtrair os portes de envio.

20.4. Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao (à) “Comprador(a)” que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá proceder à devolução da mesma, sob as condições referidas no artigo 18 deste documento.

20.5. Aquando da confirmação da devolução e da receção do produto na sede da SOFÁRIDA, será processado o estorno (reembolso), no prazo de 2 a 4 dias.

20.6. No caso de a encomenda ter como modelo de entrega o levantamento nas Farmácias Sofárida, a mesma pode ser cancelada a qualquer momento, seguindo também as mesmas condições acima descritas.

21. CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS PROMOCIONAIS (CUPÕES DE DESCONTO)

21.1. Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção ou cupão de desconto habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código ou campanha promocional.

21.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

21.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e/ou por encomenda. Os códigos promocionais não são acumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

21.4. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

21.5. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a SOFÁRIDA reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

22. VALIDADE DAS PROMOÇÕES OU CAMPANHAS COMERCIAIS

22.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no website Sofarida.pt são válidas apenas para o período e nas condições mencionados na ficha de cada artigo em promoção.

22.2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra do produto que pretende devolver ou trocar.

23. RESPONSABILIDADE

23.1. A SOFÁRIDA só será responsável pelos danos sofridos pelo(a) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da SOFÁRIDA perante o(a) “Consumidor(a)”, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

23.2. A SOFÁRIDA não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo(a) “Comprador(a)” como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

23.3. SOFÁRIDA não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website ou no próprio produto.

23.4. Todos os produtos comercializados pela SOFÁRIDA estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

23.5. A SOFÁRIDA declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

24. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

24.1. Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no website Sofarida.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

24.2. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

24.3. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website Sofarida.pt ou dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

24.4. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no website Sofarida.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca SOFÁRIDA.

24.5. Caso o(a) “Utilizador(a)” pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito concedida pela SOFÁRIDA.

25. LEI APLICÁVEL

25.1. Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site Sofarida.pt ou qualquer compra no mesmo são dirimidos pela lei portuguesa.

5.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, a SOFÁRIDA e o(a) “Comprador(a)” obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

25.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições, ambas as PARTES fixam como foro competente o Tribunal Cível de Setúbal, com expressa renúncia a qualquer outro.

26. ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

26.1. A SOFÁRIDA tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura. O(a) “Comprador(a)” está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

ANEXO

MODELO DE FORMULÁRIO DE RESOLUÇÃO

(Preencha e devolva este formulário apenas se pretender resolver o contrato)

Para SOFÁRIDA, Av. da Liberdade 9/13, 2970-635 Sesimbra (e-mail: online@sofarida.pt)

Informo pelo presente documento que pretendo resolver o meu contrato de venda dos seguintes artigos: (colocar os nome dos artigos a devolver)

Número de encomenda:_______

Recebido em:_____________

Nome do consumidor:_____________

Endereço do consumidor:______________________

Assinatura do consumidor (apenas se este formulário for notificado em formato papel)

Data